Presidente do IST põe ao Sol o que lhe vai na alma
João Cunha Serra
Após a derrota sofrida na recente consulta que o Presidente do IST promoveu aos membros do Conselho Científico, na qual o não à convocação de uma assembleia ad-hoc, para a transformação do IST em "fundação pública de direito privado", derrotou um "sim", que foi apresentado como um "talvez" para maximizar as possibilidades de vitória, eis que a mesma ideia ressurge agora pelas mesmas mãos, a nível da UTL, escondida na fórmula, de invenção paroquial, dos institutos universitários e da universidade-consórcio, embora, na última versão conhecida, por razões tácticas, o "consórcio" tenha passado a "federação" e os "institutos" a "instituições".
A estratégia é muito simples e transparente: Se o IST, para ser fundação, precisa, por imposição legal, de fazer um consórcio com as restantes escolas da UTL, então, uma vez que (por agora, pensa a direcção do IST) a maioria do Técnico não quer ser fundação, invertam-se os termos da equação: crie-se primeiro o consórcio, transformando para isso as escolas (algumas) em institutos universitários, e depois, com o caminho assim desbravado, volte-se à carga com a fundação". Como diria o celebrizado inspector: " – Elementar meu caro Watson!".
As posições da direcção do Técnico tem-se baseado na premissa falsa de que o IST perderia forçosamente a sua actual autonomia por aplicação das regras da nova lei, a não ser que passesse a instituto universitário e a universidade a um consórcio (associação privada sem fins lucrativos). Como todos bem sabemos, algo que seja alicerçado em premissas falsas pode "justificar" o que se quiser. É claramente esse o caso em apreço.
De facto, o que a nova lei faz, no essencial, é transferir as competências que estavam no Senado, para o Conselho Geral e para o Reitor, sendo que as competências deste (assim reforçadas) podem, pela via da aprovação dos estatutos das escolas, ser transferidas para os órgãos de gestão destas, o que, ao invés, vem até permitir o reforço da sua autonomia.
Acresce a isto que, até ao momento, o poder de aprovação de cursos e de outras importantes matérias, como a distribuição de orçamentos, tem estado centrado em comissões do senado onde o peso das escolas é idêntico. Agora, o RJIES vem permitir que haja no órgão de topo da universidade, o Conselho Geral, uma maioria de membros oriundos do IST que não são, note-se, representantes da direcção do Técnico, mas membros eleitos em listas transversais a toda a universidade.
A direcção do IST, fiel à máxima de Louis XIV: "L' État c'est moi", desvaloriza este crescimento da influência de membros do Técnico na direcção da universidade, tendo já por diversas ocasiões afirmado que o IST não quer, ou não tem vocação, para se ocupar dos assuntos das outras escolas, como se os principais membros da direcção do IST se vissem já acumulando lugares de direcção no Técnico e na Universidade. Esquecem-se que o IST não se esgota nas suas personalidades, por mais importantes que sejam, e, mais grave do que isso, olvidam-se do seu dever de, com a humildade que lhes tem faltado, reconhecer que a qualidade não chegou ao Técnico e parou aí, e que será seu dever, na prossecução do interesse público, trabalhar para fazer da UTL – cujas escolas, na sua maioria, são líderes nacionais nos respectivos domínios – uma Universidade cada vez mais forte e prestigiada para bem do país, da Universidade, do IST e das restantes escolas.
O que é curioso é que esta atitude de sobranceria não impede o Presidente do IST, para conseguir levar água ao moinho das fundações, numa demonstração de esquizofrenia declarativa, afirmar a um semanário, na sequência da derrota sofrida no Conselho Científico: "Eu não quero fazer mal aos docentes que cá estão. Não os vou pôr na rua. Mas quero ter a oportunidade de contratar pessoas de grande qualidade, que nunca terei no sistema público"
Senhor Presidente do IST: Em que é que ficamos? Então às 2as, 4as e 6as somos os melhores e às 3as, 5as e sábados somos os acomodados que V. Exa. tolera e a quem dará assistência social, pelo menos enquanto não estiver em vigor o direito ao subsídio de desemprego?
No dia 29 de Novembro é preciso continuar a dizer com clareza à direcção do Técnico que os doutorados do IST não aceitam esta postura e querem uma Universidade que seja espaço de liberdade, criação e cooperação, para bem do IST, da UTL e do interesse nacional.
18/11/2007
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